|
Home
/ Avaliação detalhada da implementação
da ação / Objetivo especifico 1 / Resultado 1.2
/ Atividade 1.2.1
1. Atividades
O projeto organizou esta atividade em torno de 4 eixos: § O acompanhamento dos técnicos e engenheiros florestais da AFLORAM e do IDAM na capacitação e assistência técnica sobre manejo florestal em pequena escala nos 3 pólos. O acompanhemento do projeto teve que se adequar às evoluições estratégicas e institucionais do governo.
A capacitação sobre inventário e manejo florestal de 2005 a 2008 2005-2006: metas quantitativas De 2005 a 2006, a AFLORAM organiza as capacitações sobre inventário e manejo florestal em torno de oficinas de capacitação coletiva (planejamento da colheita, técnicas de corte de baixo impacto) e uma assistência técnica individualizada direta aos candidatos aos PMFSPE. As oficinas aliam teoria e prática, e são animadas por engenheiros e técnicos florestais da AFLORAM ou externos (IDSM por exemplo). A assistência técnica individualizada é dada pelos técnicos florestais da AFLORAM, conforme disponiblidade de tempo e de recursos. Respondendo a demandas não planejadas num contexto normativo administrativo não consolidado, os técnicos elaboram os PMFSPE nos diversos municípios prioritários indicados pela SDS com metas quantitativas que afeitam a qualidade da assistência técnica formecida. 2007: a transição da AFLORAM ao IDAM 2007 é um ano de transição com o repasse das atribuições de assistência técnica da AFLORAM para o IDAM. Poucas oficinas são organizadas. Os poucos técnicos mantidos dedicam mais tempo em corrigir os erros passados (notificações do IPAAM). 2008: prioridade na qualidade A partir de 2008, a Diretoria Florestal – DITEF do IDAM começa a se estruturar, com um número maior de técnicos. Em outubro 2008, a DITEF realiza por primeira vez um verdadeiro planejamento das atividades dentro das Unidades Locais do IDAM (UNLOC). Neste planejamento, prioridade é dada à qualidade dos PMFSPE elaborados, com base nas normas e procedimentos consolidados (com o apoio do projeto Floresta Viva). O projeto não quiz entrar na lógica quantitativista da AFLORAM, nem se substituir ao poder público nos períodos de transição. Num contexto muito inestável e evolutivo, a equipe do projeto conseguiu se posicionar em complementariedade da assistência técnica fornecida pelos técnicos públicos (organização de oficinas de informação e conselhos individualizados pelas UPMM sobre o marco normativo, a necesidade de planejar as atividades, e os procedimentos de legalização da exploração e transporte da madeira) e em apoio à formulação das reformas necessárias para aprimorar a qualidade da assistência técnica (ver resultados 2.1 e 2.2). § A capacitação direta de extratores comunitários sobre manejo florestal em pequena escala na região do Curuça (pólo Boa Vista do Ramos - Maués). Paralelamente e com base nos aprendizados no acompanhamento dos técnicos públicos, o projeto decidiu experimentar diretamente uma metodologia de sensibilização, seleção, preparação, formação e organização de extratores comunitários para a implementação de PMFSPE. O pólo Boa Vista do Ramos – Maués foi selecionado para esta atividade, por existir aí apenas 15 PMFSPE no início de projeto, uma forte demanda por parte de comunidades, e o PMFC da ACAF. A atividade envolve a EAFM, parceiro do projeto que tem vários anos de experiência no rio Curuça, um técnico florestal especialmente contratado pelo projeto, e a equipe central do projeto. O objetivo é testar uma metodologia que possa subsidiar a estratégia futura do IDAM para atender ao seu público álvo.
Metodologia de difusão do manejo florestal nas comunidades ribeirinhas Objetivo: o empoderamento das comunidades A metodologia testada pretende “empoderar” as comunidades ribeirinhas para que elas: - se apropriem o conceito de manejo florestal, - decidam as modalidades apropriadas de gestão de planos de manejo (PMFSPE ou PMFC), - validem as áreas de elaboração de planos de manejo, - se organizem para viabilizar os planos de manejo (tramitação, produção, comercialização) e para participar da fiscalização da floresta. Nível de intervenção: a microrregião O fomento e a assistência técnica são organizados a nível de uma microregião, para: - favorecer sinergias entre comunidades, - criar as condições de ações coletivas eventuais, - otimizar o uso dos recursos do poder público. Foco metodológico: apoio a um processo A metodologia combina: - oficinas comunitárias temáticas (frequentes no início do processo), - encontros intercomunidades (a cada três ou quatro mêses), - o apoio contínuo de um “agente florestal comunitário” (AFC), oriundo da microregião e selecionado pelos moradores das comunidades.
A experimentação foi iniciada em duas microregiões do pólo BVR Maués: o rio Parauari (10 comunidades; área populacional da Floresta Estadual de Maués – FLOEM e área de em torno – lembramos que a FLOEM é uma Unidade de Conservação Estadual), o rio Curuça (5 comunidades; florestas públicas estaduais). A situação evoluiu de forma diferenciada nas duas microregiões: o Na microregião do Rio Parauari, o projeto não conseguiu iniciar a elaboração de planos de manejo devido às indefinições fundiárias do ITEAM, IPAAM e SDS com relação às terras comunitárias da Floresta Estadual, onde os moradores das comunidades pretendiam implementar PMFSPE. Em face dessa situação, o projeto decidiu suspender o acompanhamento das comunidades (após devidas explicações às comunidades), e provocar uma discussão mais ampla sobre o aspecto fundiário junto com a Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Ambiental –SDS / SEAGA por meio da organização de um Seminário sobre Regularização Fundiária em UCE (ver atividade 2.1.1). o Na microregião do Rio Curuça, a situação foi mais favorável. De março de 2006 até dezembro de 2008 (34 mêses), o projeto realizou visitas de informação regulares nas comunidades, formou um Agente Florestal Comunitário – AFC, organizou uma oficina de treinamento combinando uma sessão sobre “planejamento da colheita” e outra sobre “comercialização da madeira”, organizou oito encontros intercomunidades na microregião, capacitou os extratores interessados na elaboração de 21 PMFSPE, a nome de 21 extratores tradicionais das comunidades ribeirinhas que se organizaram em 2008 para criar a Associação Agrícola e de Manejadores Florestais do Curuça – AAMFC e começaram a explorar e comercializar madeira a partir de dezembro de 2008 (ver passo a passo detalhado abaixo). Em dezembro de 2008, a equipe do projeto organizou uma reunião de apresentação da AAMFC junto com o IDAM para facilitar o repasse do acompanhamento do Projeto Floresta Viva às Unidades Locais do IDAM em Maués e Boa Vista do Ramos.
§ A consolidação e padronização dos procedimentos técnicos a serem adotados na elaboração dos PMFSPE Com base no acompanhamento dos técnicos florestais públicos (AFLORAM, IDAM) e na experiência desenvolvida na micro-região do Curuça, o equipe do projeto realizou junto com o Departamento da Certificação e o Departamento de Produtos Madeireiros da AFLORAM um trabalho de padronização e consolidação dos procedimentos legais e técnicos para elaboração e exploração de PMFSPE. O resultado deste trabalho, complementado pelas contribuições do IDAM, IPAAM e outros parceiros em reuniões interinstitucionais futuras (ver 2.1.1.), será difundido no Portal da Madeira Manejada e se tornará a referência padrão para os técnicos do setor público.
Ver a planilha descrevendo o passo a passo das atividades, clicando aqui.
§ A elaboração de material didático sobre difusão do manejo florestal em pequena escala O projeto contribuiu na elaboração de materiais didáticos para difundir os procedimentos técnico-administrativos e servir de suporte para treinamentos futuros. Em 2006, finalizou junto com os engenheiros da AFLORAM uma cartilha de sensibilização ao manejo florestal destinado aos produtores rurais. Na ocasão das oficinas de treinamento organizadas no pólo BVR Maués (2007), o projeto elaborou duas apostilas de treinamento sobre planejamento da colheita e sobre comercialização da madeira manejada. Essas apostilas e outros materiais serviram de base para desenvolver um manual institucional de orientações técnicas e administrativas destinado aos técnicos do IDAM, publicado em dezembro de 2008. Ja no início de 2008, a equipe elaborou junto com a SDS um manual didático destinado a ser usado pelos professores da SEDUC para sensibilizar os alunos de ensino básico à problemática do manejo florestal.
2. Modificações
O diagnóstico realizado em 2005 e o acompanhamento das cadeias produtivas nos três pólos indicam que os motosserristas e extratores estão em plena capacidade de adquirir sem maior dificuldade o domínio das técnicas de inventário, manejo florestal e exploração de baixa intensidade, uma vez que o Estado cria um contexto acessível e confiável que viabiliza as cadeias produtivas. Vimos que este contexto não existe por enquanto e que os maiores desafios identificados para a difusão das técnicas de manejo são diretamente ligados à capacidade do Estado em: § Criar as condições administrativas e normativas da viabilização econômica dos PMFSPE (documentação fundiária das áreas manejadas; custos de transação, não transparença e demoras na emissão das licenças de operação e das autorizações de transporte da madeira), condição indispensável para conseguir e manter a confiança dos manejadores da floresta, § Padronizar e estabilizar os procedimentos técnicos e administrativos a serem respeitados, para evitar confusões na difusão das mensagens técnicas (as mudanças repetidas nos procedimentos técnicos e administrativos dificultam a aprendizagem) e desperdício de energia (os ajustes a serem realizados aumentam os custos de transação para o detentor do PMFSPE, os ajustes em resposta as notificações do IPAAM diminui o tempo dos técnicos florestais dedicado na capacitação dos detentores de PMFSPE), § Organizar o dispositivo institucional e metodológico para poder atender as comunidades ribeirinhas do interior, público alvo do programa (o funcionamento insuficientemente planejado da AFLORAM em resposta a “demandas quantitativas” afeta a qualidade da capacitação técnica). Para contribuir a superar esses desafios, o projeto orientou a atividade em torno dos 4 eixos seguintes: § O acompanhamento dos técnicos e engenheiros florestais da AFLORAM e do IDAM na capacitação e assistência técnica sobre manejo florestal em pequena escala nos 3 pólos, § Um teste de capacitação direta de extratores comunitários sobre manejo florestal em pequena escala no pólo Boa Vista do Ramos - Maués, § A consolidação e padronização dos procedimentos técnicos a serem adotados na elaboração dos PMFSPE, § A elaboração de material didático sobre difusão do manejo florestal em pequena escala. 3. Resultados
Os resultados desta atividade podem ser apresentados numa forma quantitativa e qualitativa. § Os dados quantitativos do diagnóstico inicial (AFLORAM), das observações de campo (UPMM -PFV), do IPAAM, do IDAM e da SEAFE, informam que 95 PMFSPE foram elaborados nos três pólos durante o período do projeto.
No mesmo período, o número de PMFSPE elaborados a nível do Estado aumentou de 299 em 2005 a 1002 em 2008, representando um aumento de 703 PMFSPE. Paralelamente, o número de PMFC aumento de 19 a 46.
Porém, não existe uma avaliação consolidada do domínio das técnicas de inventário e manejo florestal por parte dos detentores de PMFSPE elaborados.
§ A experiência desenvolvida diretamente pela equipe do projeto na região do Curuça no pólo BVR Maués fornece dados mais detalhados e qualitativos. Durante os 2,5 anos de atuação, o projeto treinou 21 detentores de PMFSPE sobre manejo florestal. As visitas de campo realizadas junto com os detentores de PMFSPE indicam que eles dominam as técnicas de inventário, o conceito de manejo florestal, e uma boa parte das obrigações legais.
§ A experiência implementada no Curuça revela o interesse dos produtores comunitários e a pertinência das hipóteses metodológicas testadas: a difusão a nível de uma microregião, a formação de um Agente Florestal Comunitário (para a microregião), a sequência de acompanhamento do processo de aprendizagem incluindo uma fase de preparação, uma fase de elaboração e legalização dos PMFSPE, uma fase de comercialização e organização. As relações de confiança criadas, a continuidade no acompanhamento durante mais de dois anos, foram fatores determinantes para convencer os motosserristas ilegais da região em adoptar a proposta do manejo florestal. Embora esta metodologia provavelmente não poderia ser adotada na sua integra pelo IDAM (devido a limitações orçamentárias), ela proporciona orientações que poderão ser integradas na estrategia de atuação da DITEF / IDAM. § Uma compilação consolidada e padronizada dos procedimentos técnicos a serem adotados pelos técnicos do IDAM é outro resultado notável da atividade. Estas orientações metodológicas, técnicas e administrativas se tornaram institucionais e são disponibilizadas por meio de duas vias: o O Portal da Madeira Manejada (http://www.florestavivaamazonas.org.br ) o O manual “Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala no Amazonas: orientações técnicas e administrativas”, elaborado pelo projeto e publicado em dezembro de 2008. § Outros materiais didáticos são disponíveis e deverão ter um impacto significativo para a difusão do manejo florestal em pequena escala: o 1 cartilha sobre manejo florestal, destinado aos pequenos produtores florestais do Amazonas, o 1 manual didático sobre manejo florestal, destinado aos professores de ensino básico da SEDUC, o 2 apostilas de treinamento sobre planejamento da colheita e comercialização, destinado aos técnicos. § Outros resultados indiretos desta atividade serão citados na parte do relatório que trata das políticas públicas. O quadro seguinte ilustra de que maneira o projeto pode, a partir de um acompanhamento concreto dos atores nos municípios, alertar as instituições públicas e elaborar subsídios para aprimorar as políticas públicas (nesse caso sobre política fundiária).
Do acompanhamento dos atores ao aprimoramento de políticas públicas: um exemplo Em 2006, o PFV realizou um trabalho de informação e promoção do MFSPE a fim de oferecer o acesso à legalidade aos extratores tradicionais de madeira do rio Curuça – BVR. Porém, no decorrer do processo, o PFV constatou a falta de capacidade operacional (técnico e recursos) da AFLORAM para fornecer assistência técnica para elaboração de PMFSPE na região. A partir de outubro de 2006 o PFV decidiu contratar um técnico e oferecer uma assistência técnica direta aos extratores para elaboração de PMFSPE nas florestas públicas estaduais próximas as comunidades, com acordo prévio dos moradores das comunidades (atas). Em junho de 2007, o PFV soube de um litigio opondo moradores de uma comunidade do rio Curuça e uma empresa para o acesso a uma área da florestal estadual para elaboração de um PMFSPE. O PFV encaminhou uma queixa dos moradores ao Presidente do ITEAM e aproveitou da oportunidade para apresentar uma reflexão sobre fundiário e MFSPE baseada sobre as experiências de Carauarí, Boa Vista do Ramos e Maués. A partir de julho de 2007, o PFV participou das reuniões de discussão organizadas pelo ITEAM sobre revisão da Lei de Terras do Amazonas. Em setembro de 2007, o PFV conseguiu organizar uma reunião entre três representantes das comunidades do Curuça e representantes da SEAFE, IPAAM e ITEAM, para analizar o litígio acima citado. No mesmo mês, o PFV fez uma apresentação formal dentro das discussões sobre a revisão da Lei de Terras do Amazonas. Foi apresentada a reflexão do PFV sobre a importância e as possibilidades legais de regularização do acesso ao recurso florestal para os extratores tradicionais de madeira no Estado do Amazonas. O PFV também acompanhou a organização dos “fórum da terra” no município de Boa Vista do Ramos, em setembro e outubro de 2007. Vinte detentores de PMFSPE do Curuça se apresentaram no segundo fórum para solicitar a regularização dos seus PMFSPE. Encaminharam uma carta formal ao ITEAM. Em novembro de 2007, o PFV organizou uma oficina com representantes de associações de moveleiros dos três pólos, representando mais de 60 moveleiros. Durante a oficina foi organizada uma reunião instituicional junto com representantes do IDAM, IPAAM, ITEAM, AFEAM, SEBRAE, FUCAPI. A regularização fundiária foi claramente identificada como um dos gargalos para a viabilização dos PMFSPE, fonte primaria da madeira manejada requerida pelos moveleiros. O compromisso do ITEAM em incorporar a preocupação da regularização do acesso aos recursos florestais para PMFSPE foi confirmado durante a missão de avaliação externa do PFV e no II Seminário Floresta Viva, onde o ITEAM assinou uma carta de intenção junto com outros parceiros e o PFV. No final de novembro de 2007, o PFV organizou uma oficina com representantes de associações de detentores de PM dos três pólos, representando mais de 300 extratores tradicionais de madeira com PMFSPE ou com intenção de elaborar um PMFSPE. Trazendo “a tona”, novamente, a discussão sobre a questão fundiária. Fruto desses esforços, foi decidido um acordo de colaboração entre o PFV e o ITEAM para acelerar o processo de regularização fundiária dos PMFSPE em Boa Vista do Ramos - Curuça (20 PM com declarações das comunidades) e em Carauarí (18 PM com cartas de anuências vencidas). O PFV fornece apoio na organização da logística (por meio das UPMM) e no financiamento das passagens, diárias e gasolina. O ITEAM planeja o trabalho de vistoria técnica e entrevistas socio-econômicas, com a perspectiva de entrega de documentos fundiários em 2008. Além da resolução concreta da situação fundiária nos dois municípios, esse trabalho conjunto ITEAM / PFV fornecerá subsídios aos decidores no momento da revisão da Lei de Terras do Amazonas.
4. Produtos
e fontes de verificação
Material
destinado aos extratores de madeira:
1. Manejo florestal – Uma floresta manejada oferece riqueza para todos, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Manaus: AFLORAM/SEBRAE, 2006, 20 p., 2022 Ko. Material destinado aos técnicos florestais (IDAM): 2. Comercializar madeira oriunda de Planos de Manejo Florestal em Pequena Escala (PMFSPE): documentos legais, estratégia e dicas, Biazatti Marcus; Kibler Jean-François, Projeto Floresta Viva / GRET, Oficina de treinamento para detentores de PMFSPE, Abril de 2007, 33 p., 662 Ko. 3. Planejamento da Colheita Florestal para detentores de Planos de Manejo Florestal em Pequena Escala (PMFSPE), Biazatti Marcus, Projeto Floresta Viva / GRET, Oficina de treinamento para detentores de PMFSPE, Abril de 2007, 18 p., 983 Ko. 4. Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala no Amazonas: orientações técnicas e administrativas, Projeto Floresta Viva – GRET / IDAM, Manaus, Dezembro de 2008, 92 p., 5346 Ko. Material destinado aos professores do ensino básico (SEDUC): 5. Manejo florestal sustentável para produção de madeira no Estado do Amazonas, Viana, Virgílio Maurício; De Mozzi, Ozenete Aguiar; Tupinambá, Marlete Siqueira (org.), Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas / Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável / Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino / Comissão Insterinstitucional de Educação Ambiental, 2008. (Série: Amazonas Sustentável, Coleção Educação para a Sustentabilidade, n.° 1), 70 p., 8276 Ko. Nota: A maioria destes produtos foi disponibilizada no Portal da Madeira Manejada http://www.florestavivaamazonas.org.br Veja fotos desta atividade, clicando aqui.
|
