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da ação / Objetivo especifico 1 / Resultado
1.3 / Atividade 1.3.1
![]() 1. Atividades
Em face da total falta de segurança em termo de respeito de calendários de produção (em grande parte devida às demoras na emissão das autorizações de corte e transporte da madeira), o projeto decidiu colocar a prioridade nas cadeias produtivas mais curtas, entre detentores de plano de manejo e moveleiros dos pólos, a priori menos exigentes do que as cadeias externas e com maior facilidade de planejamento pela proximidade dos atores. Esta atividade está vinculada à atividade 2.3.2. O projeto organizou a atividade em torno de 5 linhas de ação: § Uma caracterização participativa da demanda e oferta de madeira, desde o ponto de visto dos detentores de PMFSPE e das movelarias locais (espécies, volumes, calendários, preços...) Na continuidade da atividade 1.1.3, a equipe do projeto aprofundou a avaliação e caracterização participativa das movelarias dos três pólos. Foi caracterizada a demanda das movelarias (espécies, calendário, volume), os preços de compra, e a legalidade dos empreendimentos. Constatou-se que numerosas movelarias ainda não são legalizadas, impossibilitando a compra de madeira oriunda de PMFSPE. O projeto estudou também os custos de produção da madeira oriunda de PMFSPE, para determinar o preço de venda mínimo aceitável e necessário para a viabilização dos PMFSPE.
§ O apoio à regularização juridica e ambiental dos atores da cadeia O projeto, por meio das UPMM principalmente, realizou um importante trabalho de informação, orientação e acompanhamento dos moveleiros para regularização jurídica e licenciamento ambiental, condição indispensável para poder comprar madeira oriunda de planos de manejo. Paralelamente, veremos como o projeto manteve o seu apoio ao órgão licenciador, o IPAAM, para agilizar os processos de licenciamento ambiental dos planos de manejo e das movelarias (ver atividades 2.1.1 e 2.2.1).
§ A identificação dos extratores não legalizados para envolver-os dentro da cadeia legalizada e assim reduzir a concorrência A existência de uma oferta não legalizada de madeira nos pólos representa um desincentivo forte para a legalização das movelarias. No mesmo tempo, os motosserristas não legalizados sofrem da fiscalização crescente e pretendem ter acesso à legalidade por meio de PMFSPE. O projeto realizou um trabalho de identificação e sensiblização ao manejo florestal dos extratores não legalizados, nos três pólos. O primeiro problema identificado para envolver essos extratores clandestinos é a regularização do acesso a floresta para elaborar PMFSPE.
§ O fortalecimento das organizações de classe As organizações de extratores e/ou detentores de planos de manejo (COPFAS, AMRAS, ASPEX, ASSEF, ASSEMA, AMEC, AAMFC, ASCASAM, COPEFLORA) receberam um apoio permanente do projeto em torno à prioriadades e “temas mobilizadores” diferenciados: legalização jurídica da associação[1], funcionamento interno da associação, acesso a terra para elaboração de planos de manejo, acesso a assistência técnica, acesso a equipamentos coletivos (serrarias portáteis), acesso a financiamento, legalização ambiental dos planos de manejo, esclarecimento do papel da organização, etc. As associações de moveleiros (AMACAS, ASPAM, AFAM, AMEC) receberam um apoio permanente em torno da criação de uma linha de produção de camas de qualidade voltadas para o mercado local e de Manaus (ver 2.3.2): funcionamento interno da associação, legalização dos empreendimentos, gestão administrativa da associação[2], acesso a equipamentos coletivos (estufas), acesso a financiamentos, definição do papel da associação nas compras e vendas coletivas, etc. As associações de extratores (ASPEX, ASSEF, ASSEMA, AMEC, AAMFC, ASCASAM) e de moveleiros (AMACAS, ASPAM, AFAM, AMEC) receberam também do projeto vários equipamentos: o equipamentos de escritório (ver VI. Balanço financeiro) o equipamentos técnicos (ver 1.3.3.)
As organizações de classe nos três pólos de atuação do projeto Floresta Viva
Organizações de extratores: As organizações de extratores e/ou detentores de PMFSPE acompanhados pelo projeto agrupam cerca de 300 extratores tradicionais (legalizados ou não) e cerca de 1.000 pessoas diretamente envolvidas na atividade da extração : No Alto Solimões: ASPEX: Associação dos Extrativistas Florestais de Tabatinga ASSEF (ex AMMOMS): Associação de Extrativistas Florestais de Benjamin Constant ASSEMA: Associação de Extrativistas de Atalaia do Norte COPFAS: Cooperativa Florestal do Alto Solimões AMRAS: Associação de Madeireiros e Reflorestadores do Alto Solimões Em Carauarí: AMEC: Associação de Moveleiros e Extratores de madeira de Carauarí Em Boa Vista do Ramos / Maués: AAMFC (ex GTMC): Associação Agrícola e de Manejadores Florestais do Curuça ASCASAM: Associação Comunitária Agrícola Santo Aontonio de Mucaja COPEFLORA: Cooperativa os Pequenos Extrativistas de Produtos Florestais de Maués Organizações de moveleiros: As associações de moveleiros apoiados pelo projeto Floresta Viva representam cerca de 60 empreendimentos e cerca de 200 profissionais envolvidos no beneficiamento da madeira :
No Alto Solimões: AMACAS: Associação dos Moveleiros, marcineiros, carpinteiros e artesões do Alto Solimões - BC ASPAM: Associaçõa dos Produtores de Artefatos de Madeira - Tabatinga Em Carauarí: AMEC: Associação de Moveleiros e Extratores de madeira de Carauarí Em Boa Vista do Ramos / Maués: AFAM: Associação de Fabricantes de Artefátos de Madeira - Maués
No total, são 1.200 famílias, beneficiárias diretas do projeto nos três pólos de atuação.
O projeto estima que tem perto de 15.000 famílias envolvidas na extração e beneficiamento tradicional da madeira no Estado do Amazonas. Essas 15.000 famílias são as beneficiárias potenciais do programa de fomento do manejo florestal em pequena escala, que deve ser entendido como um programa de inclusão sócio-ambiental. § A organização de oficinas e reuniões inter-classes de reflexão sobre a necessidade e as modalidades de planejamento conjunto da produção / comercialização. Nos três pólos, o projeto organizou várias reuniões com os atores organizados da cadeia para conduzir uma reflexão coletiva sobre a necessidade e as modalidades de planejamento da produção e a comercialização. Apesar das dificuldades causadas pelos trámites e demoras administrativas, o projeto conseguiu mobilizar parte dos atores em torno da experiência de produção e comercialização de linhas de camas de madeira de floresta manejada (ver 2.3.2). Nessas reuniões foram discutidos os seguintes temas: o as espécies e volúmes a serem incluidos nos PMFSPE, o o preço de compra/venda da madeira oriunda dos PMFSPE, o a repartição do valor agregado na cadeia produtiva, o as bitolas das peças de madeira a serem entregadas, o o financiamento da produção, o a sensibilização dos consumidores sobre madeira manejada, etc. Essas reflexões demostraram que ambos extratores e moveleiros estão dispostos em trabalhar juntos para re-organizar a cadeia produtiva. No entanto, as discussões se tornaram rapidamente virtuais e menos mobilizadoras, a medida de que as travas administrativas se acumulavam.
A madeira serrada em torno de R$ 500 por metro cúbico
A madeira ilegal tem nos pólos um preço entre R$ 180 e R$ 250 por metro cúbico. O custo de produção da madeira oriunda de um plano de manejo é de fato mais alto, devido aos custos adicionais da elaboração do PM, aos custos de transação e taxas de licenciamento ambiental, aos custos dos impostos (ICMS).
Ja durante o diagnóstico realizado em 2005 e 2006, observamos que os moveleiros estão dispostos a pagar um preço maior para a madeira oriunda de PMFSPE. O incentivo maior para os moveleiros é a legalidade da madeira. Os calculos de custos de produção dos extratores e dos moveleiros indicam que é possível atingir um preço da madeira serrada em torno de R$ 500 por metro cúbico[3]. As discussões tidas nas reuniões de discussão com ambos atores confirmam que isso não seria um problema maior, uma vez que os moveleiros conseguem aumentar um pouco o preço de venda dos móveis (o que supõe uma sensibilização dos consumidores) e otimizar o uso da madeira no processo de fabricação (madeira serrada com serraria portátil, madeira já bitolada..). A conclusão desta reflexão, que foi conduzida no marco da atividade 2.3.2, é que o preço não seria o maior problema na viabilização das cadeias curtas. A confiabilidade dos prazos de emissão das autorizações ambientais, a necessidade de um capital de giro para financiar a exploração e secagem da madeira, a oferta de facilidades de pagamento parcelado para os consumidores finais, a sensibilização dos consumidores sobre o conceito de madeira manejada... são fatores muito mais determinantes.
§ A organização de oficinas inter-pólos O projeto organizou em Manaus encontros no quais os moveleiros e extratores tradicionais dos três pólos poderam trocar ideias. Particularmente deve-se citar: o o I° Encontro dos Moveleiros do Estado do Amazonas (julho de 2006, com a presença do Governador, do Secretário da SDS e do Embaixador da CE) o uma oficina com os representantes das 4 associações de moveleiros: AMACAS, ASPAM, AMEC, AFAM (novembro 2007), o uma oficina com os representantes de 7 associações ou grupos organizados de extratores tradicionais de madeira: ACAF, grupo de manejadores do rio Curuça – BVR, grupo de manejadores de Mucaja – Maués, AMEC, ASPEX, AMOMMS, AMRAS (novembro 2007). o A participação no seminário final do projeto (dezembro 2008) 2. Modificações
A organização da produção e comercialização pretende conseguir a elaboração de planos de corte, planos de negócios, e planos de financiamento para viabilizar a comercialização da madeira oriunda dos PMFSPE. Tudo isso depende em primeiro lugar da disposição e capacidade dos atores envolvidos a “entrar no jogo”. Entre outros fatores, isso supõe que ambos vendedores e compradores conseguem acessar à legalidade ambiental (ambos têm que ter uma LO), confiam no respeito dos calendários de corte (muito dependentes das autorizações de corte e de transporte), e confiam no respeito das regras pelos próprios atores da cadeia (respeito dos termos dos contratos comerciais). O diagnóstico das cadeias produtivas (ver 1.1.3) indicou claramente que essas condições não eram preenchidas. Com base nesta análise, o projeto orientou a atividade em torno dos eixos seguintes, mais focados em criar as condições de um planejamento da produção, do que no planejamento em si: § Uma caracterização participativa da demanda e oferta de madeira, desde o ponto de vista dos detentores de PMFSPE e das movelarias locais (espécies, volúmes, calendários, preços...), § O apoio à regularização jurídica e ambiental dos atores da cadeia, § A identificação dos extratores não legalizados para envolvê-los dentro da cadeia legalizada e assim reduzir a concorrência, § O fortalecimento das organizações de classe, § A organização de oficinas e reuniões inter-classes de reflexão sobre a necessidade e as modalidades de planejamento da produção / comercialização. § A organização de oficinas inter-pólos 3. Resultados
Os principais resultados desta atividade são: § a criação e/ou fortalecimento de 4 organizações novas de pequenos extratores: o AAMFC em Boa Vista do Ramos: 20 sócios o ASPEX em Tabatinga: 47 sócios o ASSEMA em Atalaia do Norte: 30 sócios o ASSEF em Benjamin Constant: 30 sócios o AMEC em Carauarí: 40 sócios moveleiros § o fortalecimento de 4 organizações de moveleiros : o AMACAS em Benjamin Constant : 22 sócios o ASPAM em Tabatinga : 14 sócios o AFAM em Maués : 22 sócios o AMEC em Carauarí: 10 sócios moveleiros § Um diálogo construtivo entre as associações de pequenos extratores e moveleiros e 2 associações de madeireiros do Alto Solimões: AMRAS, COPFAS § A regularização jurídica e a legalização ambiental de mais de 50% das movelarias das associações. § Uma discussão iniciada entre detentores de PMFSPE e moveleiros sobre custos de produção, repartição do valor agregado, e necessidade de planejamento da produção e estruturação da cadeia (ver 2.3.2.). § Um “pool” de associações que se conhecem e começaram a trocar ideias para defender os seus interesses de classe e setoriais frente ao poder público. 4. Produtos
e fontes de verificação
Caracterização da demanda e oferta de madeira
1. O setor moveleiro de Atalaia do Norte (síntese), Projeto Floresta Viva / GRET, Documento de trabalho, Manaus, Junho de 2006, 10 p., 281 Ko. 2. O setor moveleiro de Benjamin Constant (síntese), Projeto Floresta Viva / GRET, Documento de trabalho, Manaus, Junho de 2006, 12 p., 316 Ko. 3. O setor moveleiro de Tabatinga (síntese), Projeto Floresta Viva / GRET, Documento de trabalho, Manaus, Junho de 2006, 13 p., 304 Ko. 4. O setor moveleiro de Maués (síntese), Projeto Floresta Viva / GRET, Documento de trabalho, Manaus, Junho de 2006, 12 p., 296 Ko. 5. O setor moveleiro de Boa Vista do Ramos, Projeto Floresta Viva / GRET, Junho de 2006, 88 slides, 7789 Ko. 6. O setor moveleiro de Carauarí, Projeto Floresta Viva / GRET, Junho de 2006, 152 slides, 13464 Ko. 7. Análise técnico-económica dos PMFSPE de Carauarí - Minutas de entrevistas, Kibler Jean-François (compilação), Projeto Floresta Viva / GRET, Março de 2008, 35 p., 275 Ko Organização da cadeia produtiva 8. A estruturação da cadeia da madeira manejada no Alto Solimões - Subsídios para reflexão, Projeto Floresta Viva / GRET, Abril de 2006, 19 slides, 1256 Ko. Legalização dos atores da cadeia 9. Fundiário, plano de manejo florestal e organização no Parauari, Projeto Floresta Viva / GRET, Documento de trabalho, Manaus, Junho 2006, 10 p., 279 Ko. 10. Passos para Solicitação da Licença de Operação de uma movelaria ja instalada (Legalização Ambiental - IPAAM), Biazatti Marcus Alexandre, Projeto Floresta Viva / GRET, Outubro de 2006, 21 p., 357 Ko. 11. Passos para abertura de Micro e Empresa de Pequeno Porte / Simples (Legalização Jurídica – Receita Federal, SEFAZ, JUCEA), Biazatti Marcus Alexandre, Projeto Floresta Viva / GRET, Outubro de 2006, 7 p., 202 Ko. 12. Procedimentos para regularização jurídica e ambiental de movelarias - Alto Solimões, Costa dos Santos Edilson, Projeto Floresta Viva / GRET, Março de 2007, 68 slides, 3233 Ko. Preços 13. Custos de produção de madeira em Carauarí – Simulação, Jean-François Kibler, Projeto Floresta Viva / GRET, Arquivo excel de trabalho, Dezembro de 2008, 145 Ko. 14. Diminuir o preço de venda da madeira de floresta manejada para concorrer com a madeira clandestina: onde atuar? Simulações com base nos preços e custos observados nos municípios de Carauarí (Amazonas-Brasil), jean-François Kibler, Projeto Floresta Viva / GRET, Dezembro de 2008, 18 slides, 298 Ko
Nota: A maioria destes produtos foi disponibilizada no Portal da Madeira Manejada http://www.florestavivaamazonas.org.br Veja fotos desta atividade, clicando aqui.
[1] Assim por exemplo, no caso da AAMFC, o projeto financiou parte da legalização jurídica da associação. [2] Assim por exmplo, no caso da AMEC, o projeto assinou em 2006 um convênio de fortalecimento institucional focado no treinamento da administradora da associação por uma duração de três mêses (outubro a dezembro). [3] Evidentemente o preço varia em função da espécie. |