§       Tentativas de coordenação interinstitucional a partir dos pólos

A intenção inicial do projeto era de fomentar um Comité de Promoção da Madeira Manejada (CPMM) em cada pólo, capaz de facilitar a o planejamento e coordenacão das ações ligadas à difusão do manejo florestal. Face à baixa organização dos atores locais no momento do diagnóstico, o projeto optou por uma estratégia mais gradativa e prudente na criação dos Comités de Promoção da Madeira Manejada (CPMM), e decidiu abrir as Unidades de Promoção da Madeira Manejada (UPMM). Os gerentes das UPMM cumpriram com a sua função de articulação entre as classes do setor florestal e as instituições, porém não conseguiram criar as condições do funcionamento das CPMM.

o    Planejamento integrado AFLORAM / projeto Floresta Viva

Em dezembro de 2006, um dos primeiros exercícios de “coordenação institucional” foi conduzido pelas UPMM e os técnicos florestais da AFLORAM, nos três pólos de atuação (ver 2.2.1.). O objetivo era de casar a atuação das UPMM (apoio à estruturação das cadeias produtivas) com as atividades da AFLORAM (basicamente focado na elaboração de PMFSPE). O exercicio foi muito positivo e o resultado foi validado com as classes locais e com a diretoria da AFLORAM. Porém, a reforma institucional de maio de 2007 não permitiu avançar mais nesta direção.  Precisará esperar a estruturação da DITEF/IDAM para iniciar em 2008 um acompanhamento das UNLOCs no planejamento da assistência técnica a nível dos minicípios.

o    Apoio ao planejamento de arranjos produtivos locais nos três pólos dentro do programa DRS do Banco Central

Em 2006 e 2007, a equipe central e as UPMM do projeto iniciaram uma articulação com a diretoria e os gerentes do Banco do Brasil para desenhar nos três pólos “projetos de fortalecimento das cadeias produtivas madeireiras” dentro da modalidade DRS (Desenvolvimento Rural Sustentável) do Banco. O DRS é um mecanismo de planejamento e coordenacão interinstitucional promovido pelo BdB e que pretende adaptar as linhas de financiamento às condições sociais e ambientais dos setores produtivos para fomentar “aranjos produtivos locais”. O projeto vía nessa iniciativa do Banco uma possibilidade de fomentar um planejamento do manejo florestal nos pólos. Infelizmente, constatou-se que os financiamentos do Banco não se adaptavam às condições dos atores locais. O processo de planejamento não avançou mais.

o    Apoio ao planejamento da regularização fundiária pelo ITEAM e INCRA

A regularização do acesso ao recursos florestal, condição primeira da viabilizadade dos PMFSPE, tem uma dimensão social que por sí justifica a necessidade de um mecanismo de planejamento local que envolva tanto as instituições públicas como os atores da cadeia florestal e  a sociedade civil em geral. As instituições públicas responsáveis pela regularização fundiária são o ITEAM (para as terras públicas estaduais) e o INCRA (para as terras públicas federais).  Em dois pólos, o projeto implementou vários mecanismos para fomentar um planejamento transparente e inclusivo das operações de regularização fundiária.

§  O projeto de PAF no rio Curuça do Alto Solimões

A perspectiva de implantação de um Projeto de Assentamento Florestal – PAF no Alto Solimões representa uma alternativa para os pequenos extratores tradicionais identificados e apoiados pelo projeto (organizados na ASPEX e na ASSEF). No entanto, o processo iniciado não os contemplava e dava prioridade a uma associação mais articulada em Manaus e Brasilia (AMRAS). A partir de 2007, o projeto fomentou várias reuniões entre as três associações e o INCRA em Manaus. A ASPEX e a ASSEF foram registradas como beneficiárias do PAF e foi acordado que o INCRA ia organizar em 2008 uma oficina de informação pública no Alto Solimoes em torno ao projeto do PAF. Devido a outras prioridades institucionais do INCRA[1], esta oficina seria organizada em 2009.

§  A regularização fundiária no rio Curuça Boa Visa do Ramos

Em maio de 2007, surgiu um conflito fundiário entre uma empresa e alguns extratores tradicionais das comunidades do Rio Curuça (BVR) para regularizar o acesso a uma área florestal com fim de implementar um plano de manejo florestal. Frente a essa situação, o projeto articulou em Manaus uma reunião inter-instituicional SEAFE / IPAAM / ITEAM junto com representantes dos extratores das comunidades. Essa reunião contibuiu para as instituições estaduais definirem juntos uma linha de atuação coerente na promoção do MFSPE.

§  Participação nos Foruns da Terra

Em agosto de 2007, o ITEAM criou por portaria os Forum da Terra, orgãos consultivos constituidos a nível dos municípios do interior para ser um espaço de orientação e avaliação do planejamento da regularização fundiária.  O projeto acompanhou a organização dos Fóruns da Terra por parte do ITEAM no município de Boa Vista do Ramos, a fim de ajudar os extratores tradicionais a defender públicamente as suas demandas de regularização do acesso aos recursos florestais.

o    Apoio à coordenação do projeto de Pólo moveleiro de Tabatinga

Em 2007, a profusão de atores mobilizados (SUFRAMA CETAM SEBRAE CDH, GTZ, PRODERAM...) em torno de um projeto de implantação de um pólo moveleiro em Tabatinga levou o projeto Floresta Viva a fomentar mecanismos de coordenação interinstitucional para otimizar os recursos e viabilizar as ações.

O projeto provocou várias reuniões interinstitucionais no Alto Solimões e em Manaus, com uma participação razoável por parte das instituições. Os calendários e exigências administrativas das intituições envolvidas não permitiram avançar além de uma socialização de informações e de um esboço de planejamento das responsabilidades.

o    Fomento de encontros em Manaus entre atores dos pólos e as instituições públicas

Face à dificuldade de fomentar uma coordenação das entidades públicas “em loco” nos pólos (devido às razões citadas acima), o projeto aproveitou e fomentou várias oportunidades para provocar em Manaus uma discussão direta entre representantes dos atores locais organizados (ASSEF, ASPEX, AMRAS, AMACAS, ASPAM, AMEC, AFAM, AAMFC) e representantes das instituiçoes públicas ligadas ao setor florestal madeireiro (SEAFE, IPAAM, ADS, ITEAM, INCRA, IDAM, AFEAM). Particularmente, os encontros organizados pelo projeto e a SEAFE no final do ano 2007 foram importantes e ilustraram a importância destes exercicios de planejamento e coordenação institucional. 

§       Fomento da coordenação e planejamento interinstitucional a nível central

Já mencionamos como o programa estadual de manejo florestal padeceu da falta de coordenação interinstitucional a nível central: entre a AFLORAM e o IPAAM, entre o IPAAM e o ITEAM, entre o IDAM e a ADS...

Também temos visto como o projeto Floresta Viva desenvolveu várias iniciativas visando a fomento de uma maior coordenação e planejamento interinstitucional,  por meio das reuniões de trabalho sobre as normas florestais, das oficinas reunindo instituições e atores das cadeias florestais, da sugestão de criação da SEAFE, do processo de  construção e gerenciamento dos portais florestais...

Em julho de 2008, a nova secretária da SDS criou o Grupo de Trabalho interinstitucional sobre Manejo Florestal. Integrado por presidentes do IPAAM, ADS, ITEAM, IDAM, AFEAM e coordenado pela Secretária da SDS, o Grupo de Trabalho tem a missão de desenvolver “ações integradas para efetivar os Planos de Manejo em Pequena Escala, fundamentados na política de desenvolvimento sustentável implementada pelo governo do Amazonas” [2]. O GT Manejo florestal se reúne 2 a 3 vezes por mês, faz uma análise conjunta da situação e planeja as ações futuras das diferentes instituições. O projeto Floresta Viva foi convidado para assumir a secretaria do GT.

Citemos alguns exemplos de decisão tomados pelo GT:

o    Mensalmente, define os municípios a serem atendidos com prioridade, para otimizar os esforços das instituições envolvidas. Os municípios de Carauari e do Alto Solimões foram assim atendidos prioritariamente em julho e novembro de 2008.

o    Planeja programas transversais a serem implementados, tais como o programa Fique Legal coordenado pela SEAFE.

o    Coordena a reflexão inter-institucional sobre as reformas normativas ou legais a serem adoptadas para regularizar a documentação fundiária dos detentores de PMFSPE.

o    Em outubro de 2008, criou uma força tarefa para realizar uma análise interinstitucional e agilizar o licenciamento de todos os PMFSPE registrados no IPAAM.[3]

§       A criação do Grupo de Trabalho interinstitucional sobre manejo florestal em pequena escala, capaz de coordenar e planejar as ações da SDS, IPAAM, IDAM, ADS, ITEAM, AFEAM nos municípios do interior.