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As
relações com os parceiros formais da Ação foram formalizadas por
meio de um Acordo de Cooperação
Técnico-Financeira e aditivos[1],
publicados no Diário Oficial.
§ Agência de Florestas do Estado do Amazonas – AFLORAM Autarquia da SDS, a AFLORAM foi o principal parceiro do projeto até maio de 2007, quando foi extinta por lei delegada dentro de uma reforma institucional que visa fortalecer o Programa Zona Franca Verde e racionalizar os serviços públicos estaduais. O projeto teve o seu escritório no prédio da AFLORAM, que colocou contrapartidas até maio de 2007. O presidente da AFLORAM sempre manifestou interesse e colaborou ativamente dentro do projeto Floresta Viva. No processo de reformas insititucionais de maio de 2007, por Leis Delegadas, as atribuições da AFLORAM foram repassadas à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS e ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas – IDAM. A ADS e o IDAM se tornaram parceiros do Projeto Floresta Viva, em substituição da AFLORAM.
§ Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS Empresa pública de administração indireta, com autonomia adminsitrativa e de gestão, a ADS assumiu a partir das reformas institucionais de maio de 2007 a atribuição do apoio aos negócios florestais. Logicamente, a ADS se tornou parceiro do Projeto Floresta Viva e contribuiu com contrapartidas financeiras[2]. Uma Diretoria de Negócios Florestais – DINEF foi criada dentro da ADS. O ex-diretor comercial da AFLORAM assumiu a direção da DINEF. O Coordenador nacional do Projeto Floresta Viva foi colocado a disposição pela DINEF – ADS.
§ Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas – IDAM Autarquia da SEPROR com autonomia administrativa e de gestão, o IDAM assumiu a partir das reformas institucionais de maio de 2007 a atribuição do fomento e assistência técnica florestal. Logicamente, o IDAM se tornou parceiro do Projeto Floresta Viva e contribuiu com contrapartidas financeiras[3]. Uma Diretoria da Assistencia Técnica e Extensão Florestal – DITEF foi criada no IDAM. O ex-presidente da AFLORAM assumiu a direção da DITEF. As relações foram sempre muito construtivas.
§ Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM Autarquia da SDS com autonomia de gestão administrativa e financeira, o IPAAM é o Orgão Estadual do Meio Ambiente (OEMA) responsável pelo controle ambiental no Amazonas. Após o processo de reformas insitutionais de maio de 2007 e a nomeação de um novo presidente em julho de 2007, e seguindo as sugestões do Sr. Thierry Dudermel (Comissão Europeia), o IPAAM foi incorporado como parceiro do Projeto Floresta Viva, contribuindo com contrapartidas financeiras[4]. Esta parceria se revelou muito útil para contribuir a superar o gargalo do licenciamento ambiental e viabilizar a difusão do manejo florestal em pequena escala.
§ Fundação Centro de Análise, pesquisa e inovação tecnológica – FUCAPI A FUCAPI mobiliza uma equipe estável composta de 1 coordenador, 2 marcineiros e 2 designers. As relações são muito profissionais. A equipe da FUCAPI demostra um alto compromisso com o programa de apoio a cadeia madeira / móveis, mantendo uma ótima relação de trabalho com o resto da equipe do projeto Floresta Viva.
§ Escola Agro-Técnica Federal de Manaus – EAFM A parceria da EAFM foi muito valiosa na implementação de várias atividades do projeto, particularmente na região do Curuça no município de Boa Vista do Ramos. A partir de setembro de 2007, o coordenador do Curso Técnico em Manejo Florestal foi chamado para integrar a SDS/SEAFE. A EAFM nomeou um outro coordenador do curso e do Floresta Viva por parte da EAFM.
§ Sociedade Civil Mamirauá – SCM / Instituto de Desenvolvimento Sustentável da RDS Mamirauá - IDSM A parceria da SCM (ou IDSM) se reforçou no ano 2008, com um trabalho aprofundado de avaliação do programa de manejo florestal comunitário dentro da RDS Mamirauá, e a formulação de estratégias de diversificação da produção e comercialização da madeira oriunda dos PMFC.
§ Fundácão Djalma Batista – FDB Desde 2005, o projeto estabeleceu uma relação de parceria operacional com a FDB para administrar parte dos recursos do projeto, realizar a contratação de pessoal, e facilitar a adquisição de equipamentos destinados ao GRET[5]. Esta parceria foi particularmente útil no início do projeto quando o GRET ainda não tinha conta bancária aberta em Manaus. As relações foram eficazes e consolidadas.
Acordo
de Cooperação Técnico Financeiro e aditivos
1. Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro – julho de 2005 2. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro – julho de 2006 3. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro – junho de 2007 4. 3° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro – junho de 2008
Nota: A maioria destes produtos foi disponibilizada no Portal da Madeira Manejada http://www.florestavivaamazonas.org.br [1] Julho de 2005: Acordo de Cooperação Técnico Financeira - ACTF entre GRET, AFLORAM, FDB Julho de 2006: 1° Termo Aditivo ao ACTF entre GRET, AFLORAM, FDB, FUCAPI, EAFM Junho de 2007: 2° Termo Aditivo ao ACTF entre GRET, ADS, IDAM, IPAAM, FDB, FUCAPI, EAFM Junho de 2008: 3° Termo Aditivo ao ACTF entre GRET, ADS, IDAM, IPAAM, FDB, FUCAPI, EAFM [2] Informado à Delegação da CE por telefone, email, e no segundo relatório de atividades [3] Informado à Delegação da CE por telefone, email, e no segundo relatório de atividades [4] Informado à Delegação da CE por telefone, email, e no segundo relatório de atividades. [5] Informado à Delegação da CE por telefone, email, e no primeiro relatório de atividades.
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